O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Caravelas (BA) no dia do meio ambiente, 5 de junho, para anunciar quatro áreas de proteção ambiental, entre elas a Resex de Cassurubá (Reserva Extrativista), nos manguezais da região de Abrolhos, uma das áreas de atuação do projeto Meros do Brasil.
A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações tradicionais, baseadas no extrativismo e agricultura de subsistência, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais e protegendo os meios de vida e a cultura das populações.
O processo de criação da Resex de Cassurubá surgiu de solicitações da comunidade, preocupada com as ameaças aos ecossistemas como a ação de catadores de caranguejo vindos de outras regiões, a criação de camarão e a especulação imobiliária. Em dezembro do ano passado o governo assinou um decreto criando em uma área de mais de 100 mil hectares a Resex de Cassurubá, na região entre Caravelas e Nova Viçosa. Mas a criação não foi divulgada no Diário Oficial, o que gerou desconfiança por parte de ambientalistas, pescadores e marisqueiros da região.
Agora com o anúncio oficial do presidente as comunidades estão comemorando. Estima-se que a Resex de Cassurubá vá beneficiar cerca de 500 famílias, garantindo também a gestão participativa das comunidades no uso dos recursos naturais. Além disso, a área fica localizada no Banco de Abrolhos, local com a maior biodiversidade marinha do Brasil, e a reserva deve proteger os manguezais, restingas, remanescentes de Mata Atlântica e os recursos pesqueiros.
Para o projeto Meros do Brasil, a criação do Resex trará muitos benefícios ao garantir a conservação dos manguezais. “Os resultados preliminares indicam que a área é de extrema importância para o desenvolvimento de juvenis de Mero e de diversas espécies que são comercialmente importantes na região”, explica Vinícius Fernandes, técnico do projeto na Bahia. Ele ressalta ainda que, na região do rio Caravelas, é realizado em parceria com pescadores locais, o monitoramento das principais pescarias e mergulhos a fim de determinar a ocorrência de juvenis de Meros na região estuarina.
A parceria da Rede Meros do Brasil com Fundação Biodiversitas, CEPAM e Programa Petrobras Ambiental, proporciona ainda o desenvolvimento do Programa Interinstitucional de Conhecimentos e Práticas Locais, que visa a integração de saberes e práticas locais nas iniciativas de conservação da natureza. “Na área da nova Resex, uma das linhas de trabalho está focada no resgate do extenso conhecimento que os extrativistas e pescadores possuem sobre os manguezais e seus recursos”, explica Leopoldo Cavaleri Gerhardinger, coordenador de Conhecimento Ecológico Local do Meros do Brasil e integrante da Ecomar – ONG executora do projeto Meros do Brasil. Para ele, a luta pela implementação da Reserva está apenas começando, pois a comunidade precisa agora se articular para a composição do Conselho Gestor Deliberativo. “A ECOMAR e a Rede Meros do Brasil estão contribuindo neste longo processo”.
Recentemente a Ecomar aprovou uma proposta no Ministério do Turismo para desenvolver o Ecoturismo de base comunitária nesta região. O Projeto de Ecoturismo apresenta cunho participativo desde a sua construção q ue pretende contribuir significativamente para estabelecer os rumos do ecoturismo na RESEX, tendo como foco principal a elaboração das diretrizes de ordenamento e autogestão da atividade pela comunidade ribeirinha, construindo um Plano de Manejo para a área, salienta Carlos Ferraz, turismólogo responsável técnico do projeto. Além disso, a ONG será a instituição responsável pelo monitoramento do desembarque de mariscos no estuário entre Caravelas e Nova Viçosa.
A Resex de Cassurubá terá sua produção de mariscos (ostras, sururu, carangueijos) e peixes monitorada a partir de 2009, explica o consultor do projeto, Cristiano Dapper. Através de convênio com a SEAP (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República), a Ecomar irá realizar o monitoramento dos desembarques de mariscos e peixes na Ilha do Cassurubá, de forma a produzir estatísticas seguras do que é capturado na região. “Este monitoramento vai contar com a participação de moradores da própria ilha, os quais serão capacitados para a coleta e repasse de informações”.
A idéia é somar esforços às outras iniciativas junto às comunidades do Cassurubá, fortalecendo também o trabalho da Rede Meros do Brasil, para garantir a conservação desta importante área.
Na foto, o presidente Lula na assinatura do decreto de criação das Unidades de Conservação